SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA O AGRONEGÓCIO
O agronegócio representa aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, posicionando o país entre os três maiores produtores de todas as commodities agrícolas do planeta. Esses dados produzem nítido efeito benéfico nas contas externas do país, concedendo grande importância estratégica e geopolítica ao Brasil no cenário mundial.
Nesse contexto, a fim de atender às necessidades do setor, o escritório SILVA BILHAR especializou-se no Direito do Agronegócio, atuando na estruturação e na formalização de operações voltadas ao financiamento das atividades agroindustriais, incluindo operações com títulos do agronegócio (CPR, CDCA, LCA e CDA/WA), desenvolvimento e formalização de operações de securitização (CRA e FIDC), análise, revisão, elaboração, modelagem e validação de contratos de natureza agrícola, parceria e arrendamento, de fornecimento de insumos, integração vertical conforme lei específica, redes contratuais e de integração agroindustrial, compra e venda de commodities agrícolas, logística e armazenamento de produtos, subprodutos e resíduos.
Somos capacitados também ao desenvolvimento e à formalização de estruturas agrocomerciais, a exemplo da elaboração de instrumentos aplicáveis a negociações internacionais e a emissão de pareceres, estudos e opiniões legais sobre temas e operações relacionados ao regime jurídico do agronegócio.
DIREITO AMBIENTAL
O escritório presta consultoria para o cumprimento da legislação ambiental e a identificação das melhores soluções em conflitos envolvendo o meio ambiente.
Também atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos administrativos e judiciais ambientais, tais como inquéritos civis e ações civis públicas, negociação de acordos com autoridades públicas e assistência com licenciamento ambiental e due diligences.
A experiência da equipe abrange diversos setores econômicos e questões ambientais estratégicas, dando especial ênfase à resolução dos passivos ambientais de produtores e empresas rurais, prevenção de riscos e gestão de acidentes ambientais, licenciamento ambiental e cadastros técnicos.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O agronegócio tem passado por grandes transformações no cenário brasileiro, destacando-se a preocupação com a nova estruturação interna de empresas rurais familiares, as quais têm optado por uma administração profissional, com sistemas de governança corporativa, principalmente quando envolve um patrimônio significativo.
A criação de uma empresa comumente denominada de “holding” possibilita a implementação de ferramentas de organização, controle, planejamento sucessório, economia tributária e o afastamento da necessidade de processo de inventário na sucessão.
Possuímos expertise na criação de mecanismos necessários à proteção do patrimônio familiar e na profissionalização da atividade rural, visando à economia tributária e à eficiência, com total segurança jurídica.
TRIBUTÁRIO
A análise clara e precisa das obrigações tributárias é essencial para o planejamento rural ou empresarial. Mais do que isso, é fundamental para a avaliação da própria competitividade e da viabilidade do negócio, por meio de melhores soluções, sejam elas no Brasil ou no exterior.
A equipe dedica-se tanto à consultoria quanto à assistência no âmbito contencioso, sendo integrada por profissionais com experiência multidisciplinar que atendem empresas de diferentes setores da economia, com atenção especial ao agronegócio. Os serviços de consultoria abrangem tributos municipais, estaduais e federais, incluindo contribuições previdenciárias, fusões e aquisições, estruturação de transações, benefícios fiscais, preços de transferência e due diligences, bem como o processo legislativo.
TRABALHISTA PATRONAL
A reforma trabalhista promoveu uma nova perspectiva às relações envolvendo empregadores e empregados. Com base nisso, desenvolvemos planos de participação em resultados, stock options, benefícios flexíveis, remuneração variável, remuneração de executivos, contratos de trabalho e de prestação de serviços, dentre outros. Nossa equipe desenvolve estratégias de prevenção e de redução de passivo trabalhista e em segurança e saúde no trabalho.
Nossas defesas trabalhistas, estruturadas na atuação preventiva e na utilização de técnicas processuais inovadoras, garantem resultados altamente satisfatórios aos nossos clientes.
CIDADANIA ITALIANA
A cidadania italiana pode ser reconhecida tanto no Brasil (via consulados), quanto na Itália (com a condição de residente). Nossa equipe presta toda a assessoria necessária para o reconhecimento da cidadania, que vai desde os serviços preparatórios de pesquisa do antenato italiano e dos demais ascendentes, até as expedições de todas as certidões necessárias.
Caso haja necessidade de retificações de nomes, sobrenomes ou outras informações contidas nas certidões brasileiras, realizamos o serviço de retificação judicial e extrajudicial destes documentos.
Nosso escritório também oferece o serviço de tradução juramentada dos documentos e certidões necessários ao processo, bem como o posterior apostilamento destes, nos moldes da Convenção de Haia, atribuindo-lhes validade em território internacional.
Por fim, auxiliamos os nossos clientes na aquisição de imóveis na Itália e Portugal, garantindo a idoneidade de toda a negociação.
CIDADANIA ITALIANA DIRETAMENTE NA ITÁLIA
Trata-se de uma via alternativa para o descendente de italiano que não está disposto a enfrentar as longas filas dos consulados italianos no Brasil, que podem ultrapassar os 12 anos.
O processo inicia, à semelhança do que ocorre com os pedidos perante os consulados, com a preparação da documentação comprobatória da descendência italiana do requerente. Trata-se da etapa onde serão reunidas todas as certidões e documentos necessários ao reconhecimento do direito, bem como será verificada a viabilidade do processo e a necessidade de eventual retificação de certidões.
Após isso, deverá ser realizada a tradução juramentada para a língua italiana de todos os documentos necessários e também o apostilamento - nos moldes da Convenção de Haia - destes documentos e de suas respectivas traduções.
Realizada esta etapa, chega a hora de embarcar para a Itália. Nossa equipe trabalha em um comune na província de Lucca, na região da Toscana. Lá o requerente irá fixar a sua residência pelo período de tempo em que irá tramitar o processo de reconhecimento da sua cidadania italiana, que normalmente varia entre 3 e 6 meses.
CIDADANIA ITALIANA NO CONSULADO
Para aqueles que buscam reconhecer a sua cidadania italiana no Brasil, o processo inicia com o ingresso na fila da cidadania italiana do consulado italiano da sua jurisdição consular, isto é, do consulado responsável pelo seu estado de residência.
Em seguida, é necessária a preparação da documentação comprobatória da descendência italiana do requerente. Trata-se da etapa em que serão reunidas todas as certidões e documentos necessários ao reconhecimento do direito, bem como será verificada a viabilidade do processo e a necessidade de eventual retificação de certidões.
Recomenda-se que após a convocatória do consulado seja realizada a emissão, bem como a tradução juramentada para a língua italiana de todos os documentos necessários. Após isso, realiza-se o apostilamento - nos moldes da Convenção de Haia - destes documentos e de suas respectivas traduções.
Após o consulado apreciar positivamente o pedido de reconhecimento e emitir a documentação da cidadania italiana, pode o requerente fazer o seu passaporte, pois já é considerado um cidadão italiano.
Para maiores informações e orçamento, entre em contato pelo endereço: cidadania@sbz.adv.br
